Os comerciantes podem praticar preços mais altos se o pagamento for feito com cartão. Ao contrário de toda a Zona Euro, que optou por não levar adiante a liberdade dada por Bruxelas nesta matéria, o nosso País autorizou o comércio a aplicar esta taxa. É o momento de trazer mais dinheiro na carteira e, também, de correr mais riscos.
Ao transpor a Directiva sobre Serviços de Pagamentos, o Governo português deixou ao critério de cada comerciante se pretende ou não aplicar o surcharging, uma taxa adicional, cujo valor ainda não está definido. Para os consumidores, esta situação representa um custo acrescido ou, então, é preciso levar sempre dinheiro na carteira, com todos os riscos que tal acarreta.
A directiva entra em vigor no dia 1 de Novembro e dá a cada Estado membro a liberdade de permitir ou proibir a cobrança desta taxa adicional quando é usado um cartão, seja ele de débito ou de crédito.
No mercado português, a criação desta taxa está a passar despercebida e somente em emails que se vão passando na Internet se fala desta forma de «cobrança». O Banco de Portugal foi ouvido e não se opôs à situação adoptada pelo Governo, a banca não fala sobre este assunto e a Deco, Defesa do Consumidor, não contestou a directiva nem a posição do Executivo.
Fontes contactadas pelo SexoForte admitem que poucos comerciantes ponham esta medida em prática, antes salientando que «tal pode encarecer os bens num momento em que já pouco se compra».
Por outro lado, esta medida é tida como um desincentivo ao uso de cartões, sendo que nem se pode calcular se as próprias caixas de multibanco aguentarão o fluxo de dinheiro a levar.
O Eurocommerce, organização europeia que agrupa os representantes europeus do comércio, manifestou-se já contra esta iniciativa, considerando que servirá para provocar descontentamento entre os clientes e discriminação entre os comerciantes que cobram e os que não cobram.
