Medidas de apoio ao emprego e o reforço ou a apresentação de meios para atenuar a pobreza dos mais vulneráveis, nomeadamente as crianças, os idosos e os deficientes são alguns dos objectivos apresentados na Fundação Calouste Gulbenkian no início, hoje, dia 6, do Ano Europeu Contra a Pobreza.«Não desistimos e não aceitamos enveredar por discursos catastróficos», afirmou a ministra da Segurança Social, Helena André, prometendo reforçar ou lançar medidas que ajudem os mais desfavorecidos.
«Partimos muito em desvantagem em relação a outros países europeus, mas temos feito um grande esforço de requalificação de adultos. A prioridade, agora, é criar emprego», reconheceu já a governante para acentuar que «no âmbito do Programa Iniciativa Emprego 2010, o Governo quer impulsionar a contratação de desempregados de longa duração (sem trabalho há dois ou mais anos), que sejam beneficiários de Rendimento Social de Inserção ou de pensões de invalidez, ex-reclusos ou ex-toxicodependentes».
Nos contratos a termo, as empresas pagarão menos 65 por cento das contribuições para a Segurança Social no primeiro ano e menos 80 por cento nos anos seguintes; nos contratos sem termo beneficiarão de um apoio directo e de isenção de pagamentos para a Segurança Social durante 36 meses.
Ao longo de todo o ano, deverão ser reforçadas ou apresentadas outras medidas destinadas a atenuar a pobreza dos mais vulneráveis: as crianças, os idosos e os deficientes. Helena André garante que todas as medidas novas serão «estudadas com muito cuidado».
Prevê-se criar uma prestação para tirar da pobreza as famílias trabalhadoras com filhos, alargar a rede de creche e a atribuição de cheque-saúde oral. No outro extremo etário, planeia-se reforçar o Programa Conforto Habitacional e aumentar a cobertura do complemento solidário para idosos, as vagas em lares, centros de dia e apoio domiciliário.
Para ajudar a sensibilizar a opinião pública, a coordenação nacional convidou diversas figuras para a abertura solene deste Ano internacional. Sandra Barata Belo, Ricardo Pereira, Boss AC, Tereza Salgueiro, Fernanda Freitas, António Câmara, Salvador Mendes de Almeida, Ana Paula Reis, Sónia Araújo e Isabel Mota, Miguel Guilherme e Lídia Jorge são alguns dos nomes que participaram na cerimónia.
